Constituição

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     Uma constituição é um conjunto de princípios fundamentais ou precedentes estabelecidos segundo as quais um Estado ou outra organização é governado. Estas regras juntas compõem, ou seja, constituem, o que a entidade é.

Fonte: Dicionário Michaelis


     As constituições dizem respeito a diferentes níveis de organizações, a partir de Estados soberanos para as empresas e associações sem personalidade jurídica. Um tratado que estabelece uma organização internacional é também a sua constituição, em que definiria como essa organização é constituída. Dentro de estados, uma constituição define os princípios sobre os quais o Estado se baseia, o procedimento no qual as leis são feitas e por quem. Algumas constituições, especialmente as codificadas, também atuam como limitadoras do poder do Estado, através do estabelecimento de linhas que os governantes de um estado não podem cruzar, como os direitos fundamentais. Um exemplo é a constituição dos Estados Unidos da América.


     A Constituição da Índia é a constituição mais longa entre qualquer país soberano no mundo, que contém 444 artigos em 22 partes, 12 horários e 118 alterações, com 117.369 palavras na sua tradução para a língua inglesa, enquanto a Constituição dos Estados Unidos é a mais curta, com 7 artigos e 27 alterações, com 4.400 palavras.



Vitória Wanner


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